Termos & Condições

1. INFORMAÇÃO GERAL

Aura Verde, com sede em Portugal, de agora em diante demoninado por “nós” ou “nosso”, possui e opera este site. O acesso, uso e os produtos e serviços disponíveis neste site (“Serviços”) estão sujeitos aos termos, condições e avisos (“Termos de Serviço”) aqui mencionados. Ao usar os Serviços, você, denominado por “usuário” ou “consumidor”, concorda com todos os Termos de Serviço, que poderão vir a ser atualizados por nós.

Para contratar connosco, o usuário deve ter mais de 18 anos de idade e possuir um cartão de crédito ou débito válido emitido por um banco aceitável. Nós mantemos o direito de recusar quaisquer pedidos realizados. Ao fazer um pedido, o usuário compromete-se a que todos os detalhes fornecidos são verdadeiros e precisos, que é um usuário autorizado do cartão de crédito ou débito usado para fazer o pedido e que existem fundos suficientes para cobrir o custo dos produtos. O custo dos produtos e serviços estrangeiros pode variar. Todos os preços anunciados estão sujeitos a tais mudanças.

2. USO DO WEBSITE

O usuário compromete-se a utilizar este website apenas para fins lícitos e a não praticar atos que possam infO usuário não deve usar este site para fins maliciosos. O Usuário não pode: cometer ou incentivar uma ofensa criminal; Transmitir ou distribuir um vírus, trojan, worm, ou qualquer outro material que seja malicioso, tecnicamente prejudicial, em violação da confiança ou de qualquer forma ofensiva ou obscena; Invadir qualquer aspecto do serviço; Dados corrompidos; Causar irritação para outros usuários; Infringir os direitos de propriedade de qualquer outra pessoa; Enviar qualquer publicidade ou material promocional não solicitado, ou seja, “spam”; Ou tentar afetar o desempenho ou a funcionalidade de qualquer computador de ou para acesso a este site. A violação desta disposição constituí uma infração penal e informaremos qualquer violação desse tipo às autoridades responsáveis pela aplicação da lei e divulgaremos a identidade do usuário.

Não nos responsabilizamos por qualquer perda ou dano causado por um ataque distribuído de denegação de serviço, vírus ou outro material tecnicamente prejudicial que possa infetar o equipamento eletrónico do usuário, devido ao uso deste site ou ao download de qualquer material publicado nele, ou de qualquer site vinculado a ele.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do website (imagens, textos, logótipos, gráficos, vídeos, software) é propriedade da Aura Verde ou dos seus licenciadores. É proibido copiar, reproduzir, modificar ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização expressa por escrito.

4. LINKS PARA TERCEIROS

Este site pode conter links para outros sites (os “Sites Vinculados”), e por não serem operados por nós, não somos responsáveis por eles ou por qualquer perda ou dano que possa surgir para si.

5. POLÍTICA DE COOKIES E PRIVACIDADE

Ao usar este site, o usuário concorda com o processamento descrito no mesmo e garante que todos os dados fornecidos são precisos. A Política de cookies e privacidade pode ser consultada aqui.

6. TERMOS DE VENDA

6.1 Eligibilidade

Para efetuar uma compra, o usuário deve ter pelo menos 18 anos e possuir um cartão de crédito/débito válido emitido por uma instituição bancária aceitável. Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda.

6.2 Processo de compra

Ao efetuar uma encomenda, o usuário receberá um e-mail de confirmação automática. Esta confirmação não constitui a aceitação da encomenda. O contrato apenas se considera celebrado quando enviamos um segundo e-mail a confirmar o envio da encomenda.

7. PREÇOS, DISPONIBILIDADE E PAGAMENTO

Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio são indicados separadamente no carrinho de compras e no checkout.

Apesar dos nossos esforços, poderá ocorrer um erro nos preços ou disponibilidade dos produtos. Se isso acontecer, entraremos em contacto para reconfirmar a encomenda ao preço correto ou para proceder ao cancelamento com reembolso.

O pagamento pode ser feito através de:
– Cartão de credito/débito;
– MBWay;
– Ref. multibanco;
– Paypal
– Outros métodos indicados no checkout.

Encomendas não pagas no prazo de 48h por ref. multibanco ou 5min. por MBWay, serão automaticamente canceladas. Caso o pagamento seja efetuado depois deste espaço temporal, o site poderá não assumir automaticamente o pagamento da encomenda e deverá alertar-nos para o pagamento para o e-mail geral@auraverde.pt ou para o nosso telefone movél nacional.

8. ENTREGAS

Os prazos de entrega são indicativos e podem ser afetados por fatores externos. A Aura Verde não é responsável por atrasos de terceiros (transportadoras, greves, fenómenos naturais, etc.).

Mais detalhes podem ser consultados na página “Portes de Envio”.

9. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO (DEVOLUÇÃO)

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor tem direito a resolver o contrato de compra no prazo de 14 dias consecutivos após a receção dos produtos, sem necessidade de indicar motivo.

Para exercer este direito, o usuário deve comunicar por escrito a intenção de devolução para:
geral@auraverde.pt ou preencher o formulário na sua área de cliente no nosso website.

O produto deve ser devolvido em perfeitas condições, sem sinais de uso, na embalagem original e com todos os acessórios/ofertas incluídas.

9.1 Reembolso

O reembolso será feito no prazo máximo de 14 dias após a receção da devolução, utilizando o mesmo meio de pagamento usado na compra. Caso o consumidor tenha escolhido para pagamento por ref. multibanco, iremos solicitar o IBAN para a devolução do valor. Os custos de envio da devolução ficam a cargo do consumidor, exceto em casos de erro ou defeito.

A Aura Verde não reconhece o direito de acesso à livre resolução do contrato nas seguintes situações: a) Fornecimento de bens com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;
b) Fornecimento de bens não suscetíveis de devolução, por razões de proteção da saúde ou higiene, exceto se defeituosos.

10. RECLAMAÇÕES E NÃO CONFIRMIDADES

10.1 Produtos em falta ou danificados no transporte

O usuário deve verificar a encomenda no momento da receção. Caso falte algum produto ou este chegue visivelmente danificado, deve contactar a Aura Verde no prazo máximo de 24h após receção.

10.2 Produtos com defeito de fabrico (garantia legal)

Ver ponto 11. sobre garantia.

10.3 Procedimento para reclamação

Todas as reclamações devem ser dirigidas para geral@auraverde.pt, indicando o número da encomenda, descrição do defeito, fotografias ilustrativas (quando aplicável) e a data de deteção do problema.

11. GARANTIA

Nos termos legais, todos os produtos vendidos no nosso website beneficiam de uma garantia de conformidade de 3 anos, contados a partir da data de entrega.

11. 1 Âmbito da garantia

Durante o período de garantia, o consumidor tem direito a que os bens adquiridos estejam conformes com o contrato, ou seja, que:
– correspondam à descrição feita pela Aura Verde;
– sejam adequados ao uso a que se destinam habitualmente;
– apresentem a qualidade e desempenho habituais de bens do mesmo tipo;
– estejam acompanhados de todos os acessórios e instruções previstos no contrato;
– sejam entregues com atualizações, sempre que aplicável.

11.2 Soluções disponíveis

Em caso de não conformidade do bem, o consumidor tem direito, sem encargos, a:
– substituição do bem por outro igual ou equivalente;
– reparação do bem defeituoso;
– redução adequada do preço;
– resolução do contrato com reembolso integral do valor pago.

11.3 Exclusões da garantia

A garantia legal não cobre:
– danos causados por uso indevido, negligência, quedas ou mau manuseamento dos produtos;
– desgaste normal resultante do uso;
– produtos cuja data de validade tenha expirado;
– bens de higiene pessoal, incluindo, mas não limitado a, cosméticos sólidos, desodorizantes naturais, champôs, condicionadores, escovas de dentes de bambu, e afins, que pela sua natureza não podem ser devolvidos após abertura, por motivos de proteção da saúde e higiene, conforme previsto na alínea e) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014.

12. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

Nós e os nossos fornecedores não somos responsáveis por quaisquer danos, incluindo, sem limitação, quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, consequentes, punitivos ou incidentais, ou danos por perda de uso, lucros, dados ou outros intangíveis, danos à benevolência ou Reputação ou custo da aquisição de bens e serviços de substituição, decorrentes ou relacionados ao uso, incapacidade de uso, desempenho ou falhas deste Site ou dos Sites Vinculados e qualquer material publicado sobre o mesmo, independentemente de tais danos serem previsíveis ou surgir em contrato, delito, patrimônio, restituição, por lei.

13. LIGAÇÕES A ESTE SITE

O utilizador pode incluir hiperligações (links) para a página inicial do site da Aura Verde, desde que o faça de forma justa, legal e que não prejudique ou explore indevidamente a nossa reputação.

Não é permitido:
– estabelecer um link de forma a sugerir qualquer tipo de associação, aprovação ou apoio por parte da Aura Verde, quando tal não exista;
– criar um link a partir de qualquer site que não pertença ao utilizador;
– fazer framing do site ou reproduzir qualquer parte do mesmo noutro site sem autorização expressa.
Reservamo-nos o direito de retirar a autorização de ligação ao nosso site sem aviso prévio.

14. LEI APLICÁVEL E FORO

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio que não seja resolvido amigavelmente, as partes submetem-se ao foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.